Redução de preço de medicamento em situação de monopólio no Sistema Único de Saúde: o caso do Tenofovir / Price reduction of monopoly medicine in the Unified Health System: the case of Tenofovir

Resumo O objetivo do estudo é analisar a evolução do preço do tenofovir (TDF) no Brasil à luz das diferentes iniciativas para sua redução. Os critérios para a seleção do caso foram: ter sido objeto de pelo menos uma estratégia de enfrentamento da barreira patentária, que no caso foi o subsídio ao exame do pedido da patente (oposição à patente); e ter sido objeto de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) para produção local. Os principais resultados sugerem que os subsídios ao exame apresentados em 2005 e 2006 contribuíram para a decisão de indeferimento do pedido de patente em 2009. Estima-se que o Brasil pagou cerca de US$ 200 milhões a mais pelo monopólio gerado a partir de um pedido de patente pendente. Houve uma redução do preço do TDF entre 2003 e 2013, inclusive durante a vigência da PDP (2011 a 2013). Em 2010, após o anúncio da PDP, também houve uma diminuição de 40% no preço do TDF ofertado pela Gilead, que refletiu no preço de oferta do produto PDP. No entanto, o preço pago no Brasil para o produto nacional foi cerca de dez vezes mais caro que o genérico ofertado internacionalmente.

Abstract This study aimed to analyze the evolution of the price of tenofovir (TDF) in Brazil considering the different initiatives for its reduction. The selection criteria for the case were: to have been subject to at least one strategy to overcome patent barrier, which in the case was the support to examination of the patent application (patent opposition); and have been subject of a local production Partnership for Productive Development (PDP). The main results suggest that patent opposition presented in 2005 and 2006 contributed to the decision to reject the patent application in 2009. Brazil is estimated to have paid around US$ 200 million more for the monopoly due to the patent pending application period. There was a reduction in the price of TDF between 2003 and 2013, including during the PDP (2011 to 2013). In 2010, after the PDP announcement, there was an additional 40% decrease in the price of the TDF offered by Gilead, which reflected in the price offered by the PDP. However, the price paid in Brazil for the national product was about ten times higher than the generic offered internationally.

Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil? / How much does the backlog on drug patents cost for health in Brazil? / ¿Cuánto cuesta el atraso en las patentes de medicamentos para la salud en Brasil?

Resumo: O backlog na análise de pedidos de patentes é um problema que persiste desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, quando o Brasil passou a conceder patentes para medicamentos novamente. Os órgãos responsáveis pela concessão dessas patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alegam motivos técnico-administrativos para justificar o atraso. No entanto, os impactos econômicos para a saúde devido à ineficiência do sistema de patentes brasileiro ainda foram pouco investigados. Assim sendo, este trabalho propõe uma metodologia para estimar o quanto as compras públicas de medicamentos são oneradas em função da morosidade na análise dos pedidos de patentes no país. Os resultados mostram que mais de R$ 14 milhões são gastos desnecessariamente anualmente pelo Governo Federal com apenas um medicamento antirretroviral por causa da extensão da vigência das patentes. Conclui-se que medidas governamentais de controle dessa situação são prementes no âmbito dos Três Poderes. Dentre elas, destacam-se a contratação de servidores para o INPI, análise dos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal para a alteração da Lei da Propriedade Industrial, e julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade para a supressão do dispositivo legal que possibilita a extensão da vigência das patentes.

Abstract: The backlog in processing patent applications in Brazil has persisted since the enactment of Law 9,279/1996, when the country resumed granting patents on drugs. The agencies responsible for granting such patents, namely the Brazilian National Patent and Trademark Office (INPI) and the Brazilian National Health Surveillance Agency (Anvisa) cite technical and administrative reasons for the backlog. However, little research has focused on the economic impacts for health due to the inefficiency of the Brazilian patent system. The current study thus proposes a methodology to estimate the extent to which government procurement of medicines is burdened by the backlog in drug patent applications. According to the results, a total of more than BRL 14 million (USD 4.5 million) is spent unnecessarily per year by the Federal Government on just one antiretroviral drug due to the extension of the respective patent's life. Measures to resolve this situation are urgently needed in the three branches of government. These include hiring more staff for the INPI, analysis of bills of law under review in the two houses of the Brazilian Congress to amend the Industrial Property Law, and ruling on direct class action claims of unconstitutionality to suppress the legal mechanisms that allow extending the life of patents.

Resumen: El atraso en el procesamiento de solicitudes de patentes en Brasil ha persistido desde la promulgación de la Ley 9.279/1996, cuando el país reanudó la concesión de patentes sobre drogas. Los organismos encargados de otorgar las patentes, a saber, la Oficina Nacional de Patentes y Marcas (INPI) y la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), alegan motivos técnico-administrativos para justificar el retraso. Sin embargo, poca investigación se ha centrado en los impactos económicos para la salud debido a la ineficiencia del sistema brasileño de patentes. El presente estudio propone una metodología para estimar el grado en que la contratación pública de medicamentos está cargada con el atraso en las solicitudes de patente de medicamentos. De acuerdo con los resultados, el gobierno federal gasta innecesariamente un total de más de BRL 14 millones (USD 4.5 millones) por un solo medicamento antirretroviral debido a la extensión de la vida de la respectiva patente. Las medidas para resolver esta situación son urgentemente necesarias en las tres ramas del gobierno. Estos incluyen la contratación de más personal para la INPI, el análisis de los proyectos de ley en revisión en las dos cámaras del Congreso brasileño para enmendar la Ley de Propiedad Industrial, y la decisión sobre demandas de acción colectiva directa de inconstitucionalidad para suprimir los mecanismos legales que permiten extender la vida de las patentes.

Strategies for price reduction of HIV medicines under a monopoly situation in Brazil / Estratégias de redução de preços de medicamentos para aids em situação de monopólio no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze Government strategies for reducing prices of antiretroviral medicines for HIV in Brazil. METHODS Analysis of Ministry of Health purchases of antiretroviral medicines, from 2005 to 2013. Expenditures and costs of the treatment per year were analyzed and compared to international prices of atazanavir. Price reductions were estimated based on the terms of a voluntary license of patent rights and technology transfer in the Partnership for Productive Development Agreement for atazanavir. RESULTS Atazanavir, a patented medicine, represented a significant share of the expenditures on antiretrovirals purchased from the private sector. Prices in Brazil were higher than international references, and no evidence was found of a relationship between purchase volume and price paid by the Ministry of Health. Concerning the latest strategy to reduce prices, involving local production of the 200 mg capsule, the price reduction was greater than the estimated reduction. As for the 300 mg capsule, the amounts paid in the first two years after the Partnership for Productive Development Agreement were close to the estimated values. Prices in nominal values for both dosage forms remained virtually constant between 2011 (the signature of the Partnership for Productive Development Agreement), 2012 and 2013 (after the establishment of the Partnership). CONCLUSIONS Price reduction of medicines is complex in limited-competition environments. The use of a Partnership for Productive Development Agreement as a strategy to increase the capacity of local production and to reduce prices raises issues regarding its effectiveness in reducing prices and to overcome patent barriers. Investments in research and development that can stimulate technological accumulation should be considered by the Government to strengthen its bargaining power to negotiate medicines prices under a monopoly situation.

RESUMO OBJETIVO Analisar as estratégias governamentais para redução de preço de medicamentos antirretrovirais para aids no Brasil. MÉTODOS Realizada análise das compras de medicamentos antirretrovirais pelo Ministério da Saúde, de 2005 a 2013. Foram analisados o gasto e o custo do tratamento por ano e comparados com os preços internacionais para o atazanavir. Foram estimadas as reduções com base no contrato da Parceria para Desenvolvimento Produtivo para obtenção de licença voluntária de patente e transferência de tecnologia do atazanavir. RESULTADOS O atazanavir teve peso expressivo nos gastos com antirretrovirais adquiridos no setor privado. Os preços praticados no Brasil foram mais altos que aqueles de referência internacional e não houve evidências da relação entre volume de compra e preço pago pelo Ministério da Saúde, por ser medicamento patenteado. Em relação à estratégia mais recente para reduzir preços, envolvendo produção local da cápsula de 200 mg, as reduções foram menores do que as estimadas. Quanto à cápsula de 300 mg, os valores pagos nos dois primeiros anos após a Parceria para Desenvolvimento Produtivo foram próximos aos estimados. Os preços em valores nominais mantiveram-se praticamente constantes entre 2011 (assinatura da Parceria para Desenvolvimento Produtivo), 2012 e 2013 (após estabelecida a Parceria). CONCLUSÕES A redução do preço de medicamentos é complexa em ambiente de concorrência limitada. O uso da Parceria para Desenvolvimento Produtivo como método para aumentar a capacidade de produção local e reduzir preços levanta questões em relação à redução efetiva dos preços e ao enfrentamento da barreira patentária. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento que possam estimular a acumulação tecnológica devem ser considerados pelo governo para fortalecer seu poder de barganha ao negociar preços de medicamentos em situação de monopólio.

Calculating the affordability of antiretrovirals in St Lucia / Cálculo de la asequibilidad de los antirretrovirales en Santa Lucia

The cost of antiretrovirals is borne by donors in many low- and middle-income countries, including St Lucia. Although donor involvement has facilitated access to antiretrovirals, donor engagement in HIV/AIDS has changed over the years. This paper assesses the affordability of antiretrovirals at the individual level if donors were no longer available to fund the cost of first and second-line antiretrovirals and a prospective third-line regimen. Various conceptions of affordability are reviewed using different assumptions of what is required to maintain a standard of living that would avoid individuals descending into poverty as a result of antiretroviral purchases. These concepts of affordability are operationalized using data from the Household Budgeting Survey conducted in St Lucia in 2005/2006. While there is a range of results for the affordability of first and second-line antiretrovirals depending on which standard of affordability is used, third-line antiretrovirals are unaffordable to more than 80% of the population across the four standards of affordability used - the national poverty line, 50% of median annual consumption, 10% of annual consumption and a proposed reasonable minimum standard.

El costo de los antirretrovirales descansa sobre los hombros de los donantes en muchos países de ingresos medios y bajos, incluyendo Santa Lucia. Aunque la involucración de los donantes ha facilitado el acceso a los antirretrovirales, el compromiso de aquellos con respecto al VIH/SIDA ha cambiado con los años. Este trabajo evalúa la asequibilidad de los antirretrovirales a nivel individual, en caso de que no hubiera ya más donantes disponibles para financiar el costo de los antirretrovirales de primera y segunda línea, y un régimen prospectivo de tercera línea. Se examinan varias concepciones en torno a su asequibilidad a partir de diferentes supuestos de lo que se requiere para mantener un determinado nivel de vida, sin que las personas caigan en la pobreza como resultado de la compra de antirretrovirales. Estos conceptos de asequibilidad se operacionalizan usando datos de la Encuesta de Presupuestos de Hogares realizada en Santa Lucía en 2005/2006. Si bien hay una gama de resultados para la asequibilidad de los antirretrovirales de primera y segunda línea, en dependencia de cual estándar de asequibilidad se utilice, los antirretrovirales de tercera línea son inasequibles para más del 80% de la población en los cuatro estándares de accesibilidad utilizados: la línea de pobreza nacional, el 50% del consumo anual promedio, el 10% del consumo anual, y un estándar mínimo razonable propuesto.

A comparative analysis of outpatient costs in HIV treatment programs / Análise comparativa dos custos ambulatoriais em programas de tratamento de pacientes HIV

OBJECTIVE: To analyze the costs of human immunodeficiency virus (HIV) outpatient treatment for individuals with different CD4 cell counts in the Brazilian public health system, and to compare to costs in other national health systems. METHODS: A retrospective survey was conducted in five public outpatient clinics of the Brazilian national HIV program in the city of São Paulo. Data on healthcare services provided for a period of one year of HIV outpatient treatment were gathered from randomly selected medical records. Prices of inputs used were obtained through market research and public sector databases. Information on costs of HIV outpatient treatment in other national health systems were gathered from the literature. Annual costs of HIV outpatient treatment from each country were converted into 2010 U.S. dollars. RESULTS: Annual cost of HIV outpatient treatment for the Brazilian national public program was US$ 2,572.92 in 2006 in São Paulo, ranging from US$ 1,726.19 for patients with CD4 cell count > 500 to US$ 3,693.28 for patients with 51 < CD4 cell count < 200. Antiretrovirals (ARVs) represented approximately 62.0% of annual HIV outpatient costs. Comparing among different health systems during the same period, HIV outpatient treatment presented higher costs in countries where HIV treatment is provided by the private sector. CONCLUSION: The main cost drivers of HIV outpatient treatment in different health systems were: ARVs, other medications, health professional services, and diagnostic exams. Nevertheless, the magnitude of cost drivers varied among HIV outpatient treatment programs due to health system efficiency. The data presented may be a valuable tool for public policy evaluation of HIV treatment programs worldwide.

OBJETIVO: Analisar custos de tratamento ambulatorial de pacientes portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) com diferentes níveis de CD4 no sistema público de saúde brasileiro e comparar aos custos de outros sistemas de saúde. MÉTODOS: Foi conduzida pesquisa retrospectiva em cinco ambulatórios especializados do programa DST/AIDS no município de São Paulo. Dados referentes à assistência ambulatorial para tratamento de pacientes HIV durante um ano foram obtidos em prontuários médicos selecionados aleatoriamente. Preços dos recursos utilizados foram obtidos via pesquisa de mercado e bancos de dados do setor público. Informações sobre custos do tratamento ambulatorial de pacientes HIV em outros sistemas de saúde foram obtidos na literatura. Os custos anuais de tratamento ambulatorial de pacientes HIV em cada país foram convertidos em dólares norte-americanos no ano base 2010. RESULTADOS: O custo anual de tratamento ambulatorial para pacientes HIV no programa público nacional foi US$ 2.572,92 em 2006 no município de São Paulo, variando entre US$ 1.726,19 para pacientes com CD4 > 500 e US$ 3.693,28 para pacientes com 51 < CD4 < 200. Medicamentos antirretrovirais (ARVs) representaram aproximadamente 62,0% dos custos de tratamento ambulatorial de pacientes HIV. Comparando-se custos entre diferentes sistemas de saúde no mesmo período, o tratamento ambulatorial de pacientes HIV apresentou custos superiores nos países onde a provisão do tratamento é realizada pelo setor privado. CONCLUSÃO: Os principais determinantes dos custos de tratamento ambulatorial de pacientes HIV são: medicamentos ARVs, outros medicamentos, profissionais de saúde e exames diagnósticos. No entanto, a magnitude de participação dos determinantes de custos nos programas de tratamento ambulatorial de pacientes HIV varia em decorrência da eficiência do sistema de saúde. Os dados apresentados constituem importante instrumento para avaliação de políticas públicas de saúde relacionadas ao tratamento de pacientes HIV mundialmente.

Proposed methodology for monitoring antiretroviral drugs price negotiations in Latin America and the Caribbean / Propuesta de metodología para monitorear la negociación de precios de los medicamentos antirretrovirales en América Latina y el Caribe

OBJECTIVES: The spread of HIV/AIDS challenges governments to provide antiretroviral (ARV) treatment at affordable prices, and various initiatives have been developed with that intent. In Latin America and the Caribbean, four subregional negotiations were conducted during 2002-2005 to reduce drug prices and thus broaden access to ARVs. Studies were carried out to monitor the negotiations, and the development of a monitoring methodology was recommended. The objective of the current study was to develop and describe a potential methodology for monitoring ARV price negotiations. METHODS: The study, carried out in 2006-2007, consisted of a design phase and validation phase. The design phase included an extensive literature review and development of a theoretical framework. Validation was performed using health professional consensus and pilot studies in three countries-Barbados, Honduras, and Peru-representing the Caribbean, Central American, and Andean subregions. RESULTS: The results included a detailed logic model and a 40-indicator framework. Both were tested in the field. Indicators were evaluated for feasibility, pertinence, and sensitivity, based on the outcome of the pilot study. CONCLUSIONS: This monitoring methodology is designed to help countries self-evaluate progress toward implementation of ARV price negotiations. The results of the pilot study indicate that its implementation in the field helped elucidate the ARV price negotiation process by identifying local conditions and indirectly measuring countries' negotiating capacities.

OBJETIVO: La diseminación del VIH/sida exige de los gobiernos suministrar el tratamiento antirretroviral (ARV) a precios asequibles y se han desarrollado varias iniciativas con ese fin. En América Latina y el Caribe se han realizado cuatro negociaciones subregionales entre 2002 y 2005 para reducir los precios de los medicamentos y así ampliar el acceso a los ARV. Se han realizado estudios para monitorear las negociaciones y se ha propuesto crear una metodología de monitoreo. El objetivo del presente trabajo fue desarrollar y describir una posible metodología para el monitoreo de las negociaciones de los precios de los ARV. MÉTODOS: El estudio, realizado en 2006-2007, constó de las fases de diseño y validación. En la fase de diseño se hizo una extensa revisión de la literatura y se desarrolló un marco teórico. La validación se realizó mediante un análisis de consenso de profesionales de la salud y un estudio piloto en tres países -Barbados, Honduras y Perú- en representación del Caribe, América Central y la subregión andina. RESULTADOS: Se obtuvo un detallado modelo logístico y un marco conceptual de 40 indicadores. Ambos se probaron en el terreno. Se evaluaron la factibilidad, pertinencia y sensibilidad de los indicadores según los resultados del estudio piloto. CONCLUSIONES: Esta metodología de monitoreo se diseñó para ayudar a los países a autoevaluar sus progresos en la implementación de la negociación de precios de los ARV. Los resultados del estudio piloto indican que su implementación en el terreno ayudó a esclarecer el proceso de negociación de los precios de los ARV mediante la identificación de las condiciones locales y la medición indirecta de la capacidad de negociación de los países.

Policy making and roles of health technology assessment.

The processes of policy development and implementation in the public sector are complex and dynamic as several actors with different interests are involved. To pursue their benefits, these individual and organizational participants compete with each other and those with a relatively high degree of power can lead the policy decisions. Results of and recommendations derived from economic evaluation and other forms ofhealth technology assessment (HTA) are expected to have an important role in policy making and professional practice. However, it appears that on many occasions, such scientific evidence is neglected. Complex calculations, arbitrary assumptions, debatable choices of whose perspectives to pursue, difficult-to-understand methods, research designs and underlying philosophy/concepts, and time-consuming processes are claimed as key factors discouraging policy makers and practitioners from making use of HTA findings. Ethical considerations and the perception that HTA-based clinical guidelines undermine professional autonomy are also crucial.

Aide à la décision thérapeutique et pharmaco-économique dans les stratégies antirétrovirales des pays à ressources limitées : approche méthodologique par modélisation

Afin d'améliorer l'accès aux antirétroviraux dans les pays à ressources limitées, l'OMS recommande des schémas thérapeutiques simplifiés pour permettre une mise en œuvre efficace des programmes de traitement dans ces pays tout en limitant les dépenses. Cependant le choix de l'un de ces schémas thérapeutiques devrait intervenir au niveau national. L'étude est une modélisation de l'aide à la décision thérapeutique et pharmaco-économique basée sur le logiciel-modèle Puzzle du Laboratoire d'Analyse des Systèmes de Santé de Lyon (France). Notre objectif principal est d'établir une classification préférentielle de ces trithérapies en fonction du paramètre coût-efficacité dans la prise en charge du VIH/SIDA dans ces pays. Les différentes options de trithérapies ont été groupées en plusieurs stratégies thérapeutiques selon les critères suivants: âge du patient, type de VIH, co-infection VIH/tuberculose, grossesse ou risque de grossesse, type de toxicité et substitution, échec thérapeutique. Nous avons retenu sept principaux critères de comparaison entre les différentes trithérapies. Ces critères sont inspirés des recommandations de l'OMS pour un choix efficient. Il s'agit de : l'efficacité, la toxicité, la surveillance biologique de la tolérance, la facilité ou la complexité de la prise quotidienne, l'effet repas, la chaîne de froid, le coût du traitement journalier de la trithérapie. Ces critères ont un lien direct ou indirect avec les résultats thérapeutiques et le coût global de la prise en charge médicamenteuse du VIH/SIDA. Les résultats fournis par le logiciel se présentent sous forme d'échelle coût-efficacité évoluant de la trithérapie la moins coût/efficace à la trithérapie la plus coût-efficace dans une stratégie thérapeutique donnée